Concept information
Preferred term
Natureza jurídica
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação. (Fonte: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2004).
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URI
http://voccade/vce/naturezaJuridica
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