Concept information
Preferred term
Parcelamento do solo
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- Qualquer forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica. É a divisão do solo em porções autônomas, mediante loteamento ou desmembramento, respeitados os interesses públicos. Deve atender, de um modo geral: à circulação, através da abertura de logradouros, segundo a conveniência pública, ao dimensionamento das porções de terra, as testadas mínimas das porções sobre o logradouro e a defesa dos aspectos paisagísticos, das características ecológicas e do domínio público. (Fonte: VOCABULÁRIO BÁSICO DE MEIO AMBIENTE. Org. Iara Verocai. Rio de Janeiro : Secretaria de Estado de Meio Ambiente, 1997. Disponível em: < http://biomabrasil.org.br/site/wp-content/uploads/2013/02/vocabulario_basico_de_meio_ambiente.pdf> Acesso em: 12 nov 2014).
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URI
http://voccade/vce/parcelamentoDoSolo
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