Concept information
Preferred term
Patenteamento
Type
-
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Definition
- A característica principal do documento de patente é o requisito de patenteabilidade, o que significa que só é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, isto é, que não tenha sido divulgada antes, que seja inédita, portanto que não tenha existido ainda, que possua atividade inventiva, e aplicação industrial, passível, portanto, de ser comercializada. A Invenção é considerada nova quando não está inserida no estado da técnica, e este é constituído por todo o registro de acesso público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no país de origem ou no exterior. (Fonte: INPI. Patentes e Desenhos Industriais. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br> Acesso em: 10 jun 2000).
memberOf
URI
http://voccade/vce/patenteamento
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