Concept information
Preferred term
Patrimônio cultural
Type
-
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Definition
- Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (Fonte: BRASIL. Constituição Federal, art. 216. Disponível em:<http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_04.02.2010/art_216_.shtm> Acesso em:10 jun 2014).
Broader concept
Narrower concepts
Belongs to group
URI
http://voccade/vce/patrimonioCultural
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