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Terceirização

Contratação de empresa por uma organização para execução de certos tipos de serviços ou para produção de certos tipos de itens, com vistas à obtenção de resultados mais favoráveis, seja no tocante aos custos, seja quanto à produtividade, inclusive através da produção em escala e especialização, permitindo, assim, que a contratante possa concentrar seus esforços e sua atividade fim. (Fonte: BRASIL. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Glossário de termos técnicos rodoviários. Disponível em: <http://www1.dnit.gov.br/arquivos_internet/ipr/ipr_new/manuais/DNER-700-GTTR.pdf> Acesso em: 6 mar 2013).|Serão terceirizadas pela Administração Pública, mediante execução indireta, atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transporte, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Prestação de serviços terceirizados não deve criar para a Administração contratante qualquer tipo de vínculo com os empregados da contratada que caracterize, dentre outros, subordinação direta, habitualidade ou pessoalidade. (Fonte: BRASIL. Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2271.htm> Acesso em: 11 mar 2013).

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