Concept information
Preferred term
Território
Type
-
owl:NamedIndividual
Definition
- A parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e mares contíguos, e bem assim o espaço aéreo que corresponde ao território, até a altura determinada pelas necessidades da polícia e segurança do país, devendo-se, ainda, considerar como parte do território os navios de guerra, onde quer que se encontrem, e os navios mercantes em alto-mar ou em águas nacionais. (Fonte: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda; ANJOS, Margarida dos; FERREIRA, Marina Baird (Coord.). Novo Dicionário Eletrônico Aurélio. 5. ed. Curitiba, PR: Positivo, 2010).
Narrower concepts
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http://voccade/vce/territorio
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