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Informações sobre o conceito

Ministério da Economia > Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade

TERMO PREFERIDO

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

É substituído por

Definição

  • A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) foi um dos órgãos a integrar o Ministério da Economia, sendo composta pela Diretoria de Supervisão e Controle (DISUP); Diretoria de Gestão (DIREG); Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE); Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI); Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (SDIC), Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas (Simpe); e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) e suas respectivas subsecretarias. A Sepec foi responsável pela gestão integrada das políticas que viabilizassem o aumento da produtividade, por meio da livre iniciativa, do mercado concorrencial, do capital humano e da modernização das empresas brasileiras.

Conceito mais amplo

Conceitos mais restritos

Nota de escopo

  • A íntegra das competências regimentais da Sepec pode ser verificada no Decreto nº 9.745/2019 e no Decreto nº 11.036/2022. — Elaborada pela equipe interna.

Nota de histórico

  • Em 2023, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade foi extinta pela Medida Provisória nº 1.154/2023, posteriormente, convertida na Lei nº 14.600/2023. Parte das atribuições da Sepec foi repassada à Secretaria de Reformas Econômicas (SRE). — Elaborada pela equipe interna.

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Fonte da definição

  • BRASIL. Ministério da Economia. Organograma - ministério da economia. Ministério da Economia. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/organograma_ministerio-da-economia_marco.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.
  • BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/produtividade-e-competitividade. Acesso em: 14 out. 2022.

MEMBRO DE

URI

http://voccade/secretariaEspecialDeProdutividadeECompetitividade

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RDF/XML TURTLE JSON-LD última modificação 18/09/2023