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Informações sobre o conceito

TERMO PREFERIDO

Área estratégica  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • Região de interesse para o desenvolvimento nacional, delimitada em ato do Poder Executivo, caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. (Fonte: BRASIL. Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm> Acesso em: 02 out 2014).

URI

http://voccade/vce/areaEstrategica

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