Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Atividade rural
Tipo
-
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Definição
- Consideram-se como atividade rural a exploração das atividades agrícolas, pecuárias, a extração e a exploração vegetal e animal, a exploração da apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura (pesca artesanal de captura do pescado in natura) e outras de pequenos animais, a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, realizada pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e utensílios usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando-se exclusivamente matéria-prima produzida na área explorada, tais como descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação, produção de carvão vegetal, produção de embriões de rebanho em geral (independentemente de sua destinação: comercial ou reprodução). (Fonte: BRASIL. Receita Federal. Capítulo XII: atividade rural 2013. [Brasília, DF]: Receita Federal, 2013. Disponível em: <https://www.receita.fazenda.gov.br/publico/perguntao/dipj2013/Capitulo_XII_AtividadeRural_2013.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2021).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/atividadeRural
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