Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Capacidade técnico-operacional
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Refere-se à capacidade da pessoa jurídica em desempenhar o objeto, com a demonstração de que possui aparelhagem, pessoal e demais elementos materiais para a execução da obra ou serviço. (Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Consulta: licitação pode dispensar exigência de capacidade técnico-operacional. Curitiba: TCE-PR, 2019. Disponível em: <https://m.tce.pr.gov.br/noticias/noticia.aspx?codigo=6843>. Acesso em: 26 abr. 2021).
Conceito mais amplo
Nota de escopo
- O Acórdão 1332/2006 do Plenário do TCU versa sobre essa matéria.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/capacidadetecnico-operacional
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