Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Casamento
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Confere aos cônjuges comunhão plena de vida, com base na igualdade de seus direitos e deveres. Não aceita a união de pessoas que já estejam casadas, uma vez que o Código Civil estabelece a monogamia (que o cidadão tenha apenas um cônjuge). (Fonte: BRASIL. Portal Brasil. Cidadania e justiça: certidão de casamento. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/10/certidao-de-casamento>. Acesso em: 21 jun 2016)
Conceitos mais restritos
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/casamento
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