Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Comitê de ética
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Colegiado encarregado de orientar e aconselhar sobre a ética profissional dos ccolaboradores, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura. (Fonte: BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Decreto 1.171/1994. Aprova o Código de Ética do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União, 23 jun 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm>. Acesso em: 23 fev 2017).
Nota de escopo
- Decreto 6.029/2007. Instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União - DOU de 2 de fevereiro de 2007.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/comiteDeEtica
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