Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Competência hierárquica
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Determinada em concreto a Justiça competente para o processamento da demanda, cumpre verificar, entre os diversos órgãos que a compõem, aquele funcionalmente competente, ou, se preferir, cabe a verificação do grau de jurisdição em que correrá o processo (Fonte: JURISWAY. Jurisdição e competência. [S.l.: s.n.], 2008. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=964#:~:text=A%20compet%C3%AAncia%20funcional%20%C3%A9%20determinada,das%20distintas%20fases%20de%20procedimento.>. Acesso em: 30 abr. 2021).
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/competenciaHierarquica
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}