Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Consumidor
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, que solicitar a concessionária o fornecimento de energia elétrica e assumir a responsabilidade pelo pagamento das faturas e pelas demais obrigações fixadas em normas e regulamentos da ANEEL, assim vinculando-se aos contratos de fornecimento, de uso e de conexão ou de adesão, conforme cada caso. (Fonte: BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Resolução n.º 456, de 29 de novembro de 2000. Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/cedoc/res2000456.pdf. Acesso em: 01 mar 2013).
Conceitos mais restritos
MEMBRO DE
Em outros idiomas
-
Consumer
inglês
URI
http://voccade/vce/consumidor
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