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Informações sobre o conceito

TERMO PREFERIDO

Contratação emergencial  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • Contratação que deve servir somente para o atendimento de situação emergencial ou calamitosa e para etapas ou parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 594. Disponível em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC81CA540A>. Acesso em: 9 ago. 2016)

Pertence ao grupo

URI

http://voccade/vce/contratacaoEmergencial

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