Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Contribuição de melhoria
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- É o tributo cobrado em razão de obra pública que beneficia o contribuinte. (Fonte: SÃO PAULO. Secretaria da Fazenda. Glossário. Disponível em: <http://www.fazenda.sp.gov.br/educacao_fiscal/pages/Glossario/Glossario.shtm> Acesso em: 26 set 2014).
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/contribuicaoDeMelhoria
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