Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Decadência
Tipo
-
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Definição
- A origem da palavra decadência vem do verbo latino cadere, que significa cair. A decadência é a extinção do direito pela inércia do titular, quando a eficácia desse direito estava originalmente subordinada ao exercício dentro de determinado prazo, que se esgotou, sem o respectivo exercício. (Fonte: AGUIAR, C. O que é decadência. Jus, s.l., ago. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/52597/o-que-e-decadencia>. Acesso em: 08 jun. 2021).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/decadencia
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