Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Demanda judicial
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Trata-se do ato jurídico exclusivo do demandante, consistente no exercício do direito de ação, quando do impulso inicial da atividade jurisdicional, por intermédio da petição inicial. (Fonte: CASTRO, C. M. O instituto jurídico da demanda. Boletim Jurídico, 2014. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/3920/o-instituto-juridico-demanda#_edn9>. Acesso em: 27 ago. 2019).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/demandaJudicial
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}