Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Difamação
Tipo
-
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Definição
- É um dos crimes contra a honra tipificados no ordenamento jurídico brasileiro. É a imputação ofensiva atribuída contra a honorabilidade de alguém com a intenção de desacreditá-lo na sociedade em que vive, e provocar contra ele desprezo ou menosprezo público. Diferença entre difamação e calúnia: na calúnia, o fato imputado é considerado crime pelo nosso ordenamento jurídico (por exemplo, Fulano é corrupto); na difamação, não, mas da mesma forma é uma ofensa à dignidade. Ver artigo 139 do Código Penal. (Fonte: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Glossário. Brasília: CNMP, [20--?]. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/glossario/8117-difamacao >. Acesso em: 14 jun. 2021).
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/difamacao
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