Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Direito de uso
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- O direito de uso recebe a denominação usufruto anão, usufruto reduzido ou restrito(arts. 1412 e 1413 do CC). Ao contrário do que possa parecer, o titular do direito de uso pode usar e também fruir, ou seja, receber os frutos que a coisa produz. (Fonte: TARTUCE, Flávio. Direito das coisas. 2013)
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/direitoDeUso
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}