Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Direito urbanístico
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos, sistemáticos e informados por princípio apropriados, que tenha por fim a disciplina do comportamento humano relacionado aos espaços habitáveis, ou seja [...] arte e técnica social de adequar o espaço físico às necessidades e à dignidade da moradia humana. (Fonte: SILVA. Direito urbanístico, 1997; 31-32 p. Disponível em: <file:///D:/Users/X03700292163/Downloads/2109-5871-1-PB.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2016)
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/direitoUrbanistico
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