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Entidade de direito privado

Conforme o Art. 44 do Código Civil brasileiro de 2002, são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada. As pessoas jurídicas de direito privado são instituídas por iniciativa de particulares e dividem-se em duas categorias: de um lado, as estatais; de outro, as particulares. (Fonte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS. Conceito e classificação das pessoas jurídicas. JusBrasil, 2015. Disponível em: <https://aba.jusbrasil.com.br/noticias/176597777/conceito-e-classificacao-das-pessoas-juridicas#:~:text=44%20do%20C%C3%B3digo%20Civil%20brasileiro,institu%C3%ADdas%20por%20iniciativa%20de%20particulares.> Acesso em 12 mar. 2021).

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