Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Erro formal
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- É aquele decorrente da forma, normalmente decorrente do procedimento, ou do direito processual, direito adjetivo. (Fonte: PORTAL DA LICITAÇÃO. Erro formal ou material no direito civil. Disponível em:<É aquele decorrente da forma, normalmente decorrente do procedimento, ou do direito processual, direito adjetivo> Acesso em: 24 maio 2016).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/erroFormal
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