Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Instituidor da pensão
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Servidor público federal que, ao falecer, institui pensão para seus beneficiários na forma da legislação. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-Segecex nº 28, de 7 de dezembro de 2010. Aprova orientações para elaboração de documentos técnicos de controle externo. Brasília: TCU, 2010.).
Nota de escopo
- Usar para o responsável que motiva o estabelecimento do benefício.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/instituidorDaPensao
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}