Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Maioridade
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
-
É a idade mínima estabelecida por lei que determina quando um indivíduo passa a ser responsável por seus atos, tendo também obrigações e direitos civis completos. (Fonte: o que é maioridade? Disponível em:
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/maioridade
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