Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Parcelamento do solo
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Qualquer forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica. É a divisão do solo em porções autônomas, mediante loteamento ou desmembramento, respeitados os interesses públicos. Deve atender, de um modo geral: à circulação, através da abertura de logradouros, segundo a conveniência pública, ao dimensionamento das porções de terra, as testadas mínimas das porções sobre o logradouro e a defesa dos aspectos paisagísticos, das características ecológicas e do domínio público. (Fonte: VOCABULÁRIO BÁSICO DE MEIO AMBIENTE. Org. Iara Verocai. Rio de Janeiro : Secretaria de Estado de Meio Ambiente, 1997. Disponível em: < http://biomabrasil.org.br/site/wp-content/uploads/2013/02/vocabulario_basico_de_meio_ambiente.pdf> Acesso em: 12 nov 2014).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/parcelamentoDoSolo
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}