Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Peça processual
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Instrumento correspondente à prática de um ato processual. (Fonte: JUSBRASIL. Pesquisar. Peça processual. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=pe%C3%A7a%20processual>. Acesso em: 31 out. 2016)
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/pecaProcessual
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