Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Processo conexo
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- No caso do TCU, são processos que guardam relação com outro e que podem sobre eles trazer reflexos, a exemplo de contas de exercícios anteriores ou processos de fiscalização, de representação ou denúncia abrangendo o mesmo período de gestão. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-Segecex nº 28, de 7 de dezembro de 2010. Aprova orientações para elaboração de documentos técnicos de controle externo. Brasília: TCU, 2010.).
Conceito mais amplo
Nota de escopo
- Ocorre no caso de dois ou mais processos em curso perante juízes distintos, apresentarem objeto ou causa de pedir comuns.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/processoConexo
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