Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Produto controlado
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
-
Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança social e militar do país. (Fonte: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tesauro. Disponível em:
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/produtoControlado
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