Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Questão preliminar
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A questão preliminar ou prévia, antecede a matéria de mérito, com a finalidade única de regularizar o processo. A questão preliminar impede o julgamento final por vícios inerentes ao processo, distinguindo-se, ainda, da questão principal que é o núcleo da sentença pretendida na pretensão material da lide. (Fonte: ÂMBITO JURÍDICO. As questões prejudiciias como forma de suspensão do processo no direito Processual Cível brasileiro. Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2427> Acesso em: 16 mar 2016).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/questaoPreliminar
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}