Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Sub-rogação
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Consiste na entrega da totalidade do objeto contratado a terceiro alheio à avença. Vale dizer que, na sub-rogação, pessoa estranha ao ajuste firmado assume, sem ter participado da licitação, todos os direitos e deveres consignados no contrato inicial, afastando qualquer responsabilidade do contratado. Não encontra amparo na Lei de Licitações a sub-rogação. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 792).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/sub-rogacao
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