Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Súmula
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Enunciado da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. É uma das mais relevantes técnicas de uniformização jurisprudencial que tem o propósito especifico de obviar conflitos de interpretação. (Fonte: JusBrasil. Disponível em: < http://www.jusbrasil.com.br/> Acesso em: 28 set 2012).
Conceitos mais restritos
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/sumula
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