Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Taxa de administração
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- O convênio deverá ser executado em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas pertinentes, inclusive esta Portaria, sendo vedado: I - realizar despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar. (Fonte: BRASIL. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011, art. 52).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/taxaDeAdministracao
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}