Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Usufruto
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
-
Direito real conferido a alguém de retirar, temporariamente, de coisa alheia os frutos e utilidades que ela produz sem alterar-lhe a substância. (Fonte: BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Vocabulário jurídico. Disponível em:
Conceito mais amplo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/usufruto
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