Informações sobre o conceito
Não há nenhum termo para este conceito neste idioma.
TERMO PREFERIDO
Ato normativo (pt-br)
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Conceito mais amplo
- Ato administrativo (pt-br)
Conceitos mais restritos
- Decreto (pt-br)
- Instrução normativa (pt-br)
- Portaria (pt-br)
- Regimento Interno (pt-br)
- Regulamento (pt-br)
- Resolução (pt-br)
Pertence ao grupo
- Controle Externo (pt-br)
- Direito (pt-br)
MEMBRO DE
- Administração Pública (pt-br)
- Controle Externo (pt-br)
- Direito (pt-br)
URI
http://voccade/vce/atoNormativo
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}