Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Gabinete da Superintendência-Geral
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- O Gabinete da Superintendência-Geral (GAB-SG) é uma das unidades administrativas que compõem a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). Ao GAB-SG compete: assistir o Superintendente-Geral em sua representação política e social; na supervisão e na coordenação das atividades administrativas da Superintendência-Geral; no gerenciamento das atividades relativas ao acompanhamento e controle dos documentos e dos processos encaminhados à SG; e, nos termos do Regimento Interno do Cade (Ricade), implementar a gestão, manutenção e execução do Programa de Leniência do Cade; garantir a gestão e execução do processamento e da análise forense de informações e dados decorrente das competências da SG, inclusive com a gestão, manutenção e utilização de ferramentas e equipamentos de tecnologia da informação destinados a este fim; prestar o apoio operacional para o planejamento, preparação e execução dos atos e procedimentos necessários para o cumprimento das competências previstas no RiCade, inclusive no que se refere à articulação institucional com outros órgãos governamentais e de investigação; e executar quaisquer outras tarefas que lhe forem determinadas pelo Superintendente-Geral ou pelos Superintendentes-Adjuntos.
Conceito mais amplo
Criador
- Projeto Cade: Frente de ontologia
Fonte da definição
- BRASIL. Decreto nº 11.222, de 05 de outubro de 2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11222.htm. Acesso em: 08 ago. 2023.
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade Mecum: coletânea de normativos brasileiros de defesa da concorrência. Brasília: Cade, 2021. 450 p. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/cade-mecum/Livro%20Cade%20Mecum.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
- https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias/gabinete-da-superintendencia-geral
MEMBRO DE
URI
http://voccade/gabineteDaSuperintendencia
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