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Informações sobre o conceito

TERMO PREFERIDO

Monopólio natural  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

  • Termo homologado

Definição

  • Monopólio natural é um tipo de monopólio no qual a produção de uma única empresa é mais eficiente do que a produção de várias. Caracteriza-se pela existência de elevadas economias de escala ou de escopo em relação ao tamanho do mercado.

Conceito mais amplo

Conceitos relacionados

Nota de escopo

  • Em um monopólio natural, faz-se necessária a regulação do mercado a fim de evitar abusos por parte do monopolista. Essa é uma das funções desempenhadas pelas agências reguladoras (Anatel, Aneel, ANP, etc.) em conjunto com o Cade. — ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Prevenção e detecção de cartéis em licitações. Brasília: ENAP, 2021. Acesso em: de jan. 2023. {p.10}
  • O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas uma empresa, com produção que atenda a um decréscimo de custos por economia de escala. Na suposição de outra empresa entrar em concorrência por um mercado restrito, os custos seriam elevados em demasia para ambas (e a primeira empresa talvez pudesse impedir a entrada da segunda por meios monopolistas, como preços artificialmente baixos e restrição à distribuição dos produtos da segunda). — Fonte: Sandroni (1999, p.410).

Criador

  • Projeto Cade: Frente de ontologia

Fonte da definição

  • FAZER REFERÊNCIA: O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro, livro da Biblioteca - https://bit.ly/3w8qybg, p. 60.

MEMBRO DE

Exemplo

  • Uma situação típica de monopólio natural ocorre nas ferrovias, onde cada passageiro ou carga transportados a mais contribui para reduzir os custos de instalação. Se outra ferrovia disputasse o mesmo mercado, passageiros e cargas seriam necessariamente divididos, mas a infraestrutura de funcionamento seria duplicada, com evidentes prejuízos para ambas. O mesmo ocorre com serviços como fornecimento de gás, eletricidade, água etc., que em geral são monopólios naturais regulamentados pelo Estado ou de propriedade estatal.

URI

http://voccade/monopolioNatural

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RDF/XML TURTLE JSON-LD última modificação 26/01/2024