Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Acórdão
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Decisão colegiada de um tribunal. (Fonte: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=A&id=129> Acesso em: 25 set 2012).|É a decisão judicial proferida em segundo grau de jurisdição por uma câmara/turma de um Tribunal. Os julgados recebem este nome por serem proferidos de forma colegiada e refletirem o acordo de mais de um julgador. (Fonte: FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed., v. II, São Paulo: Saraiva, 2007).
Conceito mais amplo
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/acordao
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