Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Agravante
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Pessoa que interpõe agravo. (Fonte: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009).
Nota de escopo
- Quando se tratar de situação agravadora da conduta de responsável, usar Circunstância agravante.
Pertence ao grupo
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/agravante
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