Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Apensamento de processo
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Significa juntar um processo definitiva ou provisoriamente, a outro processo considerado principal, em razão de tratarem, total ou parcialmente, do mesmo objeto, de possuírem relação de dependência ou conexão ou conterem elementos necessários à realização de estudos, emissão de opiniões, informações ou decisões. (Fonte: BRASIL. Tribunal de Contas da União. Portaria-Segecex nº 28, de 7 de dezembro de 2010. Aprova orientações para elaboração de documentos técnicos de controle externo. Brasília: TCU, 2010.).
Nota de escopo
- Reunião de processos para tramitação conjunta. Art. 36 da Resolução TCU 259/2014.
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/apensamentoDeProcesso
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}