Avançar para o conteúdo principal

Vocabulário Integrado

Buscar em um vocabulário

Idioma do conteúdo

Informações sobre o conceito

Ato sujeito a registro > Aposentadoria
Atos de pessoal > Concessão (Pessoal) > Aposentadoria
Ato administrativo > Concessão (Pessoal) > Aposentadoria

TERMO PREFERIDO

Aposentadoria  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido ao servidor que, entre outros requisitos, implementa a idade e o tempo de contribuição necessários à inativação ou que sofre limitação física e/ou mental que o incapacita para o desempenho das atribuições do cargo. (Portal TCU)

Conceito mais amplo

Conceitos mais restritos

Conceitos relacionados

Nota de escopo

  • Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 47/2005.

Pertence ao grupo

MEMBRO DE

Em outros idiomas

  • Jubilación

    espanhol

  • Retirement

    inglês

URI

http://voccade/vce/aposentadoria

Baixar este conceito:

RDF/XML TURTLE JSON-LD