Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Assistência social
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. (Fonte: BRASIL. Decreto n. 3048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm> Acesso em: 30 abr 2014).
Nota de escopo
- Tema agrupador para área de atuação do Controle Externo.
URI
http://voccade/vce/assistenciaSocial
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