Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Associação de usuários
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, compersonalidade jurídica, patrimônio e administração próprios, com prazo de duração indeterminado, que congrega e representa os interesses dos usuários. (Fonte: RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 13.283, de 22/03/1997. Regulamenta os incisos III do art. 4º da Lei nº 6.908, de 01 de julho de 1996, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em <http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/IGARN/DOC/DOC000000000023304.PDF> Acesso em: 06 mar 2013).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/associacaoDeUsuarios
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