Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Capacidade tributária
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Nota de escopo
- Capacidade atribuída àquele que possui o direito de criar, instituir, cobrar e/ou o dever de recolher determinado tributo (capacidade tributária ativa) ou aquele passivo da obrigação tributária (capacidade tributária passiva).
Pertence ao grupo
URI
http://voccade/vce/capacidadeTributaria
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}