Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Cessão
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A cessão é a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos, deveres e bens, com conteúdo predominantemente obrigatório, de modo que o cessionário (adquirente) exerça posição jurídica idêntica à do cedente. (Fonte: DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 2ºvolume. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 432)
Conceitos mais restritos
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/cessao
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}