Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Cláusula
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Cada um dos dispositivos constantes em um contrato, documento, convênio, tratado, ou qualquer ato escrito, privado ou público, a que as parte estipulantes devem obedecer. (GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 9 ed. São Paulo: Rideel, 2007).
Conceitos mais restritos
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/clausula
{{label}}
{{#each values }} {{! loop through ConceptPropertyValue objects }}
{{#if prefLabel }}
{{/if}}
{{/each}}
{{#if notation }}{{ notation }} {{/if}}{{ prefLabel }}
{{#ifDifferentLabelLang lang }} ({{ lang }}){{/ifDifferentLabelLang}}
{{#if vocabName }}
{{ vocabName }}
{{/if}}