Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Coerção
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Força que se observa no campo psicológico, levando alguém a cumprir determinada regra, a ter uma certa conduta, somente devido à pressão "abstrata" que o sujeito emissor da norma impõe. O Estado utiliza a coerção quando diz que um dispositivo de lei deve ser respeitado, acarretando uma sanção no caso de não cumprimento. O indivíduo segue a norma estatal para que não lhe seja aplicada a sanção preestabelecida no ordenamento jurídico, ou seja, ele se porta de acordo com a lei por "medo" de ser punido. Se não houvesse a sanção, ele poderia descumprir a regra, pois não teria prejuízos, já que o Estado não o puniria pela prática do ato infringente. (Fonte: ARTIGOJUS. Disponível em: <http://www.artigojus.com.br/2012/04/coercao-coacao-e-imperatividade.html>. Acesso em: 28 jul. 2016)
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/coercao
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