Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Consulta pública
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- A consulta pública é um instrumento criado para ampliar a oportunidade de participação da população na elaboração e no aprimoramento de políticas públicas. Com ela, a produção de instrumentos legais que norteiam as ações governamentais torna-se democrática e transparente, pois torna possível a discussão sobre os temas de interesse da sociedade. (Fonte: PORTAL da Saúde. Consulta Pública. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1253. Acesso em: 12 mar 2013).
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/consultaPublica
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