Informações sobre o conceito
TERMO PREFERIDO
Decisão judicial
Tipo
-
owl:NamedIndividual
Definição
- Denominação genérica de qualquer manifestação judicial pertinente à demanda, podendo ser também denominada a parte final da demanda. (Fonte: JUSBRASIL. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br> Acesso em: 27 set. 2012).
Conceitos mais restritos
MEMBRO DE
URI
http://voccade/vce/decisaoJudicial
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