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Informações sobre o conceito

Magistratura > Magistrado > Desembargador

TERMO PREFERIDO

Desembargador  

Tipo

  • owl:NamedIndividual

Definição

  • É o título dado ao juiz, membro do Tribunal de Justiça dos Estados, que atua para a efetivação e cumprimento das leis no Brasil, seguindo a Constituição e as Leis de Direitos Humanos. Um juiz é promovido ao cargo de desembargador por antigüidade ou merecimento, mas antes é necessário que já tenha integrado o quadro de magistrados de comarca de entrância especial. Também podem se tornar desembargadores membros do Ministério Público. (Fonte: BRASIL PROFISSÕES. Desembargador. Disponível em: Acesso em: 05 jul 2016).

Conceito mais amplo

Pertence ao grupo

MEMBRO DE

URI

http://voccade/vce/desembargador

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